O Grupo de Trabalho para os Utentes (GTU) foi criado no âmbito da Comissão de Acompanhamento da Informatização Clínica (CAIC) dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), com o objetivo de apresentar propostas centradas nas necessidades do Utente/Cidadão.
Para o efeito promove a reflexão e estabelece ações prioritárias centradas no utente, relacionadas fundamentalmente com:
- acesso e produção de informação útil, compreensível e fidedigna;
- estratégias de comunicação da informação;
- serviços e meios disponíveis para facilitar o acesso.
O cidadão no sistema de saúde assume, aqui, uma centralidade incontornável, matriz a partir da qual a produção de informação e acesso à mesma devem ser recentradas. Incrementa-se a participação consciente e informada, reforçando-se a capacidade do utente/cidadão poder tomar decisões sobre o seu estado de saúde e influenciar o desenvolvimento do sistema de saúde que se deseja cada vez mais próximo das suas necessidades e interesses com vista à promoção da saúde e prevenção da doença. Cidadania, participação, literacia em saúde, informação e semântica são os conceitos chave priorizados para o trabalho deste Grupo.
Metodologicamente recorre-se à escuta ativa, apelando à participação dos vários grupos e interesses em presença. Estrutura-se toda a ação em torno de cinco eixos – conhecer, escutar, informar, melhorar e avaliar – nos quais se enquadra um conjunto de iniciativas, com especial destaque para:
- informação de saúde (oficinas de participação para a escuta dos utentes/cidadãos);
- informação de saúde e SNS.pt (inquérito online);
- iniciativa nacional;
- matriz de recomendações para + Capacitação + Acesso à Informação de Saúde.
Para concluir, sublinha-se que a atuação do Grupo se pauta pelo desenvolvimento de ações que sejam agregadoras das ideias apresentadas, mobilizadoras, potenciadoras de efeito multiplicativo, impactantes, estruturantes de um trabalho futuro e potenciadoras da participação, da tomada de consciência e que convidem à mudança.
Da ação do Grupo de Trabalho dos Utentes, entre agosto de 2015 e dezembro de 2016, resultaram alguns documentos apresentados, no devido momento, ao Conselho de Administração da SPMS e, por indicação deste, reencaminhado para o Gabinete do Sr. Ministro da Saúde.
“Da Participação à Ação: Um Roteiro de Recomendações” é o documento que, em jeito de revista, resulta fundamentalmente dos contributos dados por mais de 360 pessoas envolvidas nos diferentes momentos do processo participativo, realizado entre Abril e Junho de 2016.